Por Tiago Essado*

Dignidade humana é um valor universal. Não é exclusivo dessa ou daquela religião, mas de todos que veem no ser humano, independentemente de raça, credo, nacionalidade, sexo, um sujeito de direitos, destinado ao progresso e à felicidade.

Jesus é um exemplo histórico de quem, de fato, colocou o ser humano à luz do sol. Valorizou o miserável, a prostituta, o usurário, o poderoso, mas sempre se preocupou em proteger o fraco, o vulnerável, o oprimido. Procurava elevá-los, dar-lhes ânimo e coragem para prosseguirem na jornada, apesar das naturais dificuldades. E isso porque tinha a consciência de que a realidade vai além da perspectiva material.

Nota-se, assim, que a dignidade humana é algo intrínseco ao ser humano, independentemente de decreto legal.

Em relação à contemporaneidade, o valor dignidade humana remonta-se à Revolução Francesa, em 1789.

Naquela ocasião houve a afirmação de direitos importantes ao ser humano, entre eles a liberdade, a igualdade, a fraternidade, como forma de colocá-lo acima dos anseios subjetivos e desmedidos do déspota.

Havia a necessidade de se impor limites ao arbítrio.

Infelizmente, esse movimento não foi suficiente para impedir guerras e atrocidades mundiais, sobretudo as ocorridas na primeira metade do século 20. Em 1948, as nações resolvem afirmar expressamente a preocupação com a dignidade humana. Surge, desse modo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a coordenação da ONU, inspirada nos ideais da Revolução Francesa.

O artigo 1º da Declaração sintetiza os valores que dela emanam: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

Se a lei, por si só, não muda o comportamento humano, certo é que a partir da Declaração dos Direitos Humanos a dignidade humana passa a ser lentamente permeabilizada no âmbito das nações, e isso em patamar mundial.

Aos poucos vão surgindo pessoas, grupos e instituições que passam a falar sobre direitos humanos, e a importância de respeitá-los para o progresso da civilização humana.

A Constituição Federal, de 1988, traz a dignidade humana logo no início do texto constitucional, inserindo-a como fundamento da república.

A partir dos anos 2000 surgem monografias, livros, estudos, debates, congressos sobre o assunto. Parte da sociedade civil se organiza para defender a dignidade humana, a partir de ONGs, ainda que à custa de preconceitos e de má compreensões.

A defesa da dignidade humana implica respeitar a todos, indistintamente, mas em especial os que têm seus direitos básicos aviltados. Respeitar o preso, o homossexual, a lésbica, o transexual, o negro, o refugiado, o índio, a pessoa em situação de rua, a pessoa com deficiência, enfim, o vulnerável em direitos e em proteção.
Isso é um resgate da prática da lei do amor, da justiça e da caridade, tão bem aplicada por Cristo, e reafirmada como essência das leis morais, na terceira parte de O livro dos espíritos.

A hora é de aplicarmos a dignidade humana em todas as atividades em que nos achamos inseridos.

Não foi à toa que Emmanuel destacou: "É assim que, repetindo as lições do Cristo para o mundo atormentado, não nos achamos simplesmente diante de um espiritismo social, mas em pleno movimento de recuperação da dignidade humana, porquanto, em verdade, perante o materialismo irresponsável a sombrear universidades e gabinetes, administrações e conselhos, laboratórios e templos, cenáculos e multidões, o Evangelho de Jesus, para esclarecimento do povo, tem regime de urgência."

1 - Seara dos médiuns, por Chico Xavier, FEB.

*Tiago Cintra Essado é promotor de justiça, SP e presidente da AJE-Brasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil).

(Publicado no jornal Correio Fraterno - Edição 475 - maio/junho 2017)